A Comissão Nacional para os Direitos Humanos, através do seu diretor dos serviços de Comunicação e Informação, esteve nos Estados Unidos da América, de 7 a 11 deste mês, para representar o país no “Programa de Liderança de Visitantes Internacionais” (IVLP).
Damíno Júlio Costa Nhunca foi um dos 12 participantes africanos no encontro, organizado no quadro de projeto sub-regional intitulado “Promoção dos Direitos Humanos” e que está ser gerido pelo IVLP.
O evento decorreu em três cidades norte-americanas, em momentos diferentes. De 7 a 11 de setembro, Nova Iorque acolheu as atividades, onde foram discutidos temas como “O papel do Governo Federal na defesa dos Direitos Humanos e Civis”, “As Políticas Externas dos EUA em África que promovam o respeito pelos direitos humanos e o livre exercício de discurso” e “As ONG internacionais que defendem os direitos humanos”.
De seguida, Kansas City foi a anfitriã, de 11 a 14 de setembro, tendo os participantes analisado assuntos relacionados a ”Workshop de capacitação” e “Questões Contemporâneas de Direitos Civis nos Estados Unidos”.
O ciclo de conferências terminou de 14 a 18 de setembro, no Estado de Florida, concretamente na cidade de Orlando, localidade por onde foram abordadas questões que dizem respeito a “Sociedade Civil e cidadãos empenhados na defesa dos direitos civis e na prestação de serviços”, “Responsabilidade policial e processo equitativo”, “Proteção dos direitos civis pelo governo municipal” e “Hospitalidade domiciliária”
Entretanto, o “Programa de Liderança de Visitantes Internacionais” tem como propósitos: “Examinar o estado e a implementação dos principais projetos internacionais e regionais, mecanismos que orientam a promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo as Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos do Homem e vários acordos regionais e internacionais”; “Obter uma compreensão das questões contemporâneas dos direitos humanos e civis nos Estados Unidos, com foco no acesso à educação, segurança económica, salários justos, normas laborais, habitação, saúde, responsabilização policial e devido processo”; “Ilustrar o papel dos governos federal, estadual e local, da sociedade civil, dos governos internacionais e organizações religiosas”; “Explorar as políticas externas dos EUA em África que promovem o respeito pelos direitos humanos e pela livre exercício de expressão, imprensa, assembleia e participação/filiação política”, entre outros.
No entanto, o diretor dos serviços de Comunicação e Informação da CNDH da Guiné-Bissau, Damíno Nhunca, afirmou que o encontro foi frutífero e que o país teve uma participação notável no evento.
ISB