Decorre em Yaoundé, Camarões, de 4 a 6 de fevereiro corrente, a 15ª Conferência Bienal da Rede das Instituições Nacionais Africanas dos Direitos Humanos (RINADH). A Guiné-Bissau está a ser representada no evento pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Fernanda Maria da Costa.
Sob tema “Os aspectos originais dos instrumentos e da jurisprudência africana relativos aos direitos humanos”, o encontro é antecedido, como é habitual, pela realização da Assembleia-Geral da RINADH.
“Aspetos originais da carta Africana dos Direitos Humanos (DH) e dos Povos”, “O Protocolo de Maputo relativo aos direitos da mulher em África”, “Carta Africana dos DH e do Bem-estar da Criança”, “Protocolo relativo aos direitos das pessoas com deficiência em África e de pessoas idosas”, “Jurisprudência do Tribunal Africano dos DH e dos Povos”, “Jurisprudência da Comissão Africana dos DH e dos Povos”, “Jurisprudência do Comité Africano de Peritos em Direitos e Bem-estar da Criança”, são alguns dos assuntos em debate.
A abertura dos trabalhos foi honrada com a presença da juíza do Tribunal Africano dos Direitos Humanos, Suzanne Ntyam Ondo Mengue Zomo, do Primeiro-Ministro dos Camarões, Joseph Dion Ngute, e de outros altos dirigentes camaroneses.
Sobre a RINADH
A Conferência Bienal da RINADH reúne-se de dois em dois anos, juntando as Instituições Nacionais dos Direitos Humanos, os órgãos africanos de proteção dos direitos humanos, organizações da sociedade civil, representantes governamentais, académicos, entre outros. Constitui uma plataforma essencial de diálogo, advocacia e de cooperação estratégica sobre grandes questões dos direitos humanos no continente.
O objetivo da RINADH é de fomentar a colaboração e estratégias conjuntas entre as INDH e a União Africana, promovendo a Carta Africana dos Direitos Humanos.
O papel das INDH em zonas de conflito, justiça de transição, igualdade de género e a eficácia da aplicação de instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos são temáticas comuns da Rede.
IBS