O Instituto dos Direitos Humanos para o Desenvolvimento da África (IHRDA) manifestou a total disponibilidade e o interesse de estabelecer uma cooperação estreita com a sua congénere da Guiné-Bissau – a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
A intenção foi manifestada nesta segunda-feira, 12 de janeiro, pelo diretor executivo dessa organização regional, Musa Kika, durante um encontro que manteve com o embaixador guineense acreditado em Banjul, Gâmbia, Luís Camará de Barros.
Neste sentido, segundo informações apuradas junto da Embaixada da Guiné-Bissau na capital gambiana, foi delineada uma proposta de parceria estratégica que visa, entre outros pontos, incidir sobre o reforço de capacidade institucional (modernização e robustecimento das estruturas operacionais da CNDHC), a formação técnica (programas de capacitação especializada para técnicos e quadros nacionais), a assistência técnica em relatórios (apoio na elaboração e submissão de relatórios periódicos nacionais aos órgãos de tratados).
Igualmente, a cooperação deverá recair em seminários de Defesa e Segurança, que passa pela realização de ciclos de conferências sobre a temática das relações civil-militares, visando a sensibilização para os direitos humanos no setor da defesa e segurança.
Durante essa deslocação do embaixador Luís de Barros à do IHRDA, Musa Kika informou a sua pretensão de convidar formalmente à Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania da Guiné-Bissau para uma visita de trabalho a Banjul, tendo como propósito estudar a possibilidade da assinatura de um protocolo de parceria que operacionalize estas áreas de assistência técnica e formação.
O IHRDA é uma organização panafricana de referência, com um percurso consolidado na promoção e defesa dos direitos humanos em África, tendo, entre outras atribuições, as seguintes: Defesa jurídica e litigância estratégica (apoio a vítimas de violações perante instâncias regionais africana); Capacitação jurídica (promoção do conhecimento sobre o sistema africano de direitos humanos entre magistrados, advogados e agentes da lei); Disseminação de informação (compilação e publicação de jurisprudência e normas de direitos humanos em África).
O seu contributo para as nações africanas é basilar, servindo como um centro de excelência que auxilia os Estados na harmonização das suas legislações nacionais com os padrões internacionais e regionais, fortalecendo assim o Estado de Direito e a boa governação no continente.
ISB