A Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos reuniu-se hoje, dia 6 de novembro de 2024, com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças, que se encontra de visita ao país entre os dias 4 e 14 do corrente mês.
Durante o encontro, Fernanda Maria da Costa e Siobhán Mullally discutiram assuntos ligados à situação dos direitos humanos, especialmente aqueles que dizem respeito a mulher e criança.
Os casamentos precoce e forçado, o tráfico de menores e outros seres humanos, o direito de crianças que fazem trabalhos domésticos, a exploração sexual nas meninas, foram alguns do temas abordados entre as duas responsáveis.
Igualmente, o acesso à justiça, o estado de justiça de direito, a polícia e direitos humanos, a violência baseada no género, as mulheres trabalhadoras domésticas, também mereceram destaque na reunião.
Objetivo da Missão
Foto-família das duas delegações
Importa informar que a missão da relatora Siobhán Mullally à Guiné-Bissau visa examinar os principais desafios à prevenção eficaz do tráfico e à proteção dos direitos humanos das vítimas. Examina também os riscos e a prevalência do tráfico de pessoas no contexto das transições e da construção da paz pós-conflito.
Durante a sua estada no país, a diplomata irlandesa da ONU avalia ainda os riscos do tráfico de crianças no contexto da mendicidade forçada e do casamento infantil, bem como a dimensão do género no tráfico para fins de exploração sexual e de trabalho forçado, assim como as soluções eficazes.
ISB