No quadro do cumprimento do Plano de Atividades da Rede das Comissões Nacionais para os Direitos Humanos da CPLP, para este ano, a Provedora de Justiça de Portugal e Presidente desta rede está no país para uma visita de três dias.
Entre outros objetivos, a deslocação da Professora Doutora Maria Lúcia Amaral visa apoiar a criação de um Provedor de Justiça na Guiné-Bissau.
Na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, aquela responsável encontrou-se com a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Drª Fernanda Maria da Costa, com quem discutiu assuntos ligados à situação dos direitos humanos no país. Debruçaram também sobre a viagem conjunta à Genebra, Suíça, para um encontro a realizar-se em março, no âmbito da Rede.
À saída do encontro, a Provedora de Justiça de Portugal disse que durante a deslocação à Suíça, a Rede vai se apresentar às autoridades e organizações das Nações Unidas.
Em declarações à imprensa, a Presidente da CNDH manifestou o seu regozijo em receber aquela ilustre hóspede.
Fernanda da Costa explicou que um dos pontos do Plano de Ação da Rede é de sensibilizar as autoridades dos países membros, no caso da Guiné-Bissau, para a criação de um provedor da justiça, e reforçar a Comissão Nacional para os Direitos Humanos, relativamente ao Princípio de Paris (promoção e proteção dos direitos humanos).
Deu conta que em diferentes encontros, a Presidente da Rede sensibiliza as autoridades nacionais sobre a importância de ter um Provedor de Justiça no país.
Durante esta sua primeira visita à Guiné-Bissau, a Provedora da Justiça de Portugal manteve encontros separados com distintos dirigentes do país, nomeadamente o Presidente da República, Primeiro-ministro, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, o ministro dos Negócios Estrangeiros, representantes de algumas organizações a defensoras dos Direitos Humanos (reunião que decorreu na Casa dos Direitos), Ordem dos Advogados, Sistema das Nações Unidas e deu uma Aula Aberta na Faculdade de Direito de Bissau.
IBS