Cerca de 30 técnicos de diferentes instituições ligadas ao setor estiveram reunidos num workshop em Bissau, de 17 a 19 de junho corrente, para discutir sobre “Relatórios dos Estados e a redação do relatório do Estado Parte da República da Guiné-Bissau ao abrigo do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos Humanos das Mulheres em África”.
O encontro foi organizado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória (África do Sul), em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em estrita colaboração com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
Durantes os três dias de trabalho, os participantes discutiram sobre “Princípios e disposições substantivas do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos Humanos das Mulheres em África”, “Panorama do sistema africano dos direitos humanos e da Carta Africano dos Direitos Humanos e dos Povos”.
Igualmente, abordou-se sobre o “Papel das instituições nacionais dos direitos humanos no processo de apresentação de relatórios pelos Estados Partes”, “Papel da sociedade civil no processo de apresentação de relatórios pelos Estados Partes”, “Introdução às diretrizes para a elaboração de relatórios sombra da sociedade civil”, entre outros temas.
Ao presidir à cerimónia de abertura, a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania considerou o workshop de essencial para o fortalecimento dos compromissos, com a transparência e a promoção dos direitos humanos.
Fernanda Maria da Costa adiantou que o encontro representa também uma oportunidade única para o aprofundamento de conhecimentos sobre os processos de elaboração e submissão de relatórios estatais, garantindo que a Guiné-Bissau cumpra as obrigações internacionais, especialmente no âmbito do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos Humanos das Mulheres em África.
Na altura, fez votos que o evento fosse um espaço de aprendizado, interação, colaboração e avanço na defesa dos direitos fundamentais.
De salientar que o workshop foi facilitado não só por peritos nacionais (neste caso, Joel Aló Fernandes, da CNDHC), mas também de especialistas vindos de outros países, tais como Matilda Lasseko-Phooko, do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória (CHR-UP), e Pedro Rosa, da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR)
ISB