Cerca de duas dezenas de técnicos ligados à promoção e proteção de direitos humanos estão reunidos, de 20 a 21 de junho, em Bissau, numa ação de formação sobre os mecanismos de elaboração dos relatórios de “Revisão Periódica Universal”.
O evento foi organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e juntou peritos de diversas instituições públicas e privadas que intervêm no setor.
Além dos próprios profissionais da CNDH, os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, do Interior e Ordem Pública, assim como a Polícia Judiciária, organizações religiosas e da sociedade civil foram convidados a participar das discussões.
O encontro tem como propósito capacitar os atores, individual e coletivamente, com subsídios importantes sobre os mecanismos das Nações Unidas e o processo de elaboração de relatório da Revisão Periódica Universal (RPU).
Ao presidir à abertura dos trabalhos, a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos considerou o ato de suma importância.
Por isso, Fernanda Maria da Costa convidou a todos os participantes a aproveitarem no máximo aquela ocasião com vista a adquirir os necessários instrumentos que possibilitam desenvolver as suas atividades como organizações promotoras e defensoras dos direitos humanos.
A seu ver, a presença das instituições convidadas demonstra não só o grande interesse que as mesmas têm para o assunto dos direitos humanos, que “vai além de qualquer modismo momentâneo, mas também a existência de um movimento de formação em direitos humanos e cidadania, que envolve um número crescente de instituições e de pessoas, tanto do setor público quanto do privado.
“Trata-se de movimento real, concreto, histórico, amplo, tendencialmente universal, de luta pela defesa, promoção e proteção dos direitos humanos no mundo inteiro”, referiu.
Fernanda da Costa fez saber que a promoção e defesa de direitos humanos é um movimento pluralista, polissémico, múltiplo, polémico e às vezes divergente. Aliás, o único que tenha uma linguagem, abrangência, articulação, uma organização que supera as fronteiras estaduais, tanto horizontalmente através das redes, como verticalmente, dos bairros até às Nações Unidas, passando por todas as instâncias intermediárias.
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos é um organismo do Estado encarregue da proteção, promoção da observância e defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau, funcionando também como órgão consultivo e de monitoramento das políticas públicas nesse domínio.
A sua missão é de contribuir para a promoção e o reforço do respeito pelos direitos humanos, devendo igualmente funcionar como uma instância de vigilância, alerta precoce, consultoria, monitoramento e investigação na matéria.
ISB