A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) está determinada em capacitar os seus tecnicos e colaboraes para melhor exercerem as suas funções.
Neste âmbito, realizou de 14 a 15 de abril corrente, em Bissau, uma ação de formação e capacitação sobre Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos, onde participaram cerca de 20 pessoas.
A “Introdução sobre o conceito de direitos humanos”, “A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e seu envolvimento com os mecanismos”, “O sistema africano de proteção dos direitos humanos”, “A proteção dos direitos humanos na legislação interna” foram, entre outros os temas abordados no encontro.
A esses assuntos foram adicionados os subtemas como o papel da CNDHC, os trabalhos realizados, os trabalhos a realizar, a Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, a Comissão e Corte Africanas, as garantias fundamentais na Constituição da República da Guiné-Bissau, Código de Proteção da Criança e Leis de Proteção da Mulher.
Ao discursar na cerimónia da abertura do seminário, a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania afirmou que a iniciativa reafirma o compromisso inabalável da Guiné-Bissau com a proteção e promoção dos direitos fundamentais dos seus cidadãos, garantindo que cada direito seja preservado e que a dignidade humana permaneça no centro das ações.
Neste sentido, Fernanda Maria da Costa acredita que uma comissão bem preparada, com membros capacitados e conscientes do seu papel, é o alicerce para que os direitos essenciais sejam reconhecidos, respeitados, protegidos e promovidos em todos os níveis sociais.
Ação coordenada
A presidente da CNDHC fez saber que esta ação de formação foi delineada para fortalecer a capacidade coletiva de os participantes compreenderem e aplicar os mecanismos regionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.
“Juntos, somos responsáveis por liderar com exemplo, proteger os vulneráveis, fortalecer as nossas instituições e garantir que os direitos humanos sejam mais do que ideais – que sejam uma realidade tangível para todos os cidadãos da Guiné-Bissau”, sublinhou.
Na opinião da Fernanda da Costa os desafios que a CNDHC enfrenta exigem um comprometimento e ação coordenada. Por isso, fez votos que o encontro servisse de um momento de reflexão sobre o impacto que cada um pode ter na criação de um futuro onde os direitos humanos sejam verdadeiramente universais e efetivos.
Por outro lado, aproveitou a ocasião para expressar a sua “profunda gratidão” aos parceiros institucionais e internacionais que contribuíram para a realização dessa formação, acrescentando que essa colaboração demonstra o poder da solidariedade e do trabalho conjunto na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa.
Importa referir que essa ação de formação foi facilitada por Camila Silva Floeistrup, da ACNUD (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) e o jurista guineense Vasco Biaguê.
ISB