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“Problemática de promoção, proteção e respeito pelos direitos humanos é um desafio nacional”
A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos enalteceu a importância da Estratégia Nacional para o setor, explicando que o documento espelha a visão geral do governo e da sociedade civil nessa matéria, contendo eixos estratégicos, orientados para...
Lançada Estratégia Nacional para os Direitos Humanas, Cidadania e seu Plano de Acão
A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos presidiu, no dia 23 de abril de 2024, à cerimónia de divulgação e lançamento oficial da Estratégia Nacional para os Direitos Humanas e Cidadania, bem como o seu respetivo Plano de Acão. O documento foi elaborado pela...
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